Processo 178034/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 25/03/2019 16:42
Autuado em 25/03/2019 16:42
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 3309/2019 da Primeira Câmara, de 31/10/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/10/2019 Acórdão   3309/ 2019 Regular THIAGO BARBOSA CORDEIRO
21/10/2019 Acórdão   3309/ 2019 Regular THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO PARAÍSO
Gestor atual NILTON AUGUSTO MARQUES DE OLIVEIRA
Gestor das Contas NILTON AUGUSTO MARQUES DE OLIVEIRA
Interessado INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO PARAÍSO

Juntadas
DataDescrição
12/09/2019 09:41 Recibo de Petição Intermediária - 619812/19, de 12/09/19 - Protocolo: 619812/19
02/09/2019 10:34 AR do Ofício OCN - 2511/2019 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  12/08/2019 Ofício de Contraditório   2511/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/10/2019 2176 Acórdão nº 3309/2019
17/10/2019 2167 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2019 de 21/10/2019
13/08/2019 2120 Despacho Processual Diverso nº 1438/2019
09/04/2019 2035 Termo de Distribuição de Processo nº 698/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/11/2019 13:24 DP  
21/10/2019 14:38 S1C Acórdão nº 3309/2019 -
21/10/2019 14:38 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1191/2019 -
23/09/2019 15:05 GATBC  
23/09/2019 14:49 SMPJTC  
17/09/2019 10:36 1PC Parecer nº 857/2019 - Prestação de Contas Anual. Instituto De Previdência Dos Servidores Públicos Do Município De Bela Vista Do Paraíso. Exercício de 2018. Pela regularidade das contas.
17/09/2019 09:01 SMPjTC Certidão Diversa nº 1019/2019 -
12/09/2019 16:22 CGM Instrução nº 3631/2019 - Ementa: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO PARAÍSO. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares.
09/08/2019 15:27 DP Ofício de Contraditório nº 2511/2019 -
26/03/2019 10:28 CGM Despacho Processual Diverso nº 1438/2019 -
26/03/2019 10:28 CGM Instrução nº 2431/2019 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO PARAÍSO. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
25/03/2019 17:02 DP Termo de Distribuição de Processo nº 698/2019 -

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